Liberação de células-tronco volta ao STF

Quarta-feira, 28 de Maio de 2008 | 07:31Hs
Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento em que vai decidir se libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas por laboratórios e cientistas - como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a lei foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Para ele, o artigo 5º da lei, que permite os estudos com células congeladas por mais de três anos e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Fonteles alega que a vida humana começa com a fecundação.
A discussão foi interrompida em março por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na ocasião, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou a favor dos estudos. Foi acompanhado pela então presidente do STF, Ellen Gracie. Portanto, faltam os votos de 9 dos 11 ministros.

Histórico

Na terça-feira (27), véspera do polêmico julgamento, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse esperar que o tribunal chegasse a uma decisão sobre o tema nesta quarta. “É uma matéria complexa, que deve ter votos longos. A minha expectativa é concluir o julgamento amanhã [quarta]”, declarou Mendes.

Ele ponderou, no entanto, que não se pode “satanizar” um pedido de vista. “Não considero correta a repercussão negativa de um pedido de vista. Este é um tema complexo, que exige desmistificação. Pedido de vista é apenas uma pausa para reflexão. Quando alguém tem alguma dúvida séria, deve pedir vista. Não ‘satanizemos’ aquele que pede vista”, afirmou.

Perguntado por jornalistas se este será um julgamento histórico, Mendes disse que ele será importante e que “só a história dirá”.

Às vésperas do julgamento, grupos a favor e contrários à liberação das pesquisas fizeram pressão junto aos ministros da mais alta corte do país. O dia promete ser de vigília na porta do STF.

O Supremo montou um esquema especial para a cobertura do julgamento. Haverá um telão instalado no segundo andar do edifício-sede. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores com acesso à internet e impressora.

Globo.Com