TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

 

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha.
Corte aprovou nesta quinta (27) novas regras para a disputa eleitoral.

 

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.

Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

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Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.

A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento
Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.

O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.

O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.

Ilha Grande está entre os dez melhores paraísos da América do Sul

20/2/2014 13:42

 

Ilha Grande ficou em sexto lugar

Por Celso Martins- Ilha Grande, no Litoral do Rio de Janeiro, está entre os dez melhores paraísos tropicais da América do Sul, segundo o Travelers’ Choice 2014, do TriAdvisor, maior site de viagens do mundo. No ano passado Ilha Grande ficou em terceiro lugar e neste ano ocupa a sétima posição no Top 10.
A ilha de Fernando de Noronha passou do quarto para o segundo lugar na avaliação dos viajantes. Entre as 10 melhores da América do Sul, cinco estão no Brasil. Neste ano ficou em terceiro lugar ficou Tinharé, ilha localizada na região de Morro de São Paulo, no Sul da Bahia, e que no ano passado não aparecia entre as dez. Ilha Bela, em São Paulo, melhorou de posição do sexto para o quinto.
O prêmio anual reconhece mais de 100 ilhas em todo o mundo, incluindo as listas das 10 melhores ilhas da África, Ásia, Caribe, Europa, América do Sul, Pacífico Sul e EUA. A melhor ilha do mundo é “Ambergris Caye”, de Belize, mantendo o resultado do ano passado, quando foi lançado o prêmio.
A Ilha de Páscoa, no Chile, ficou em nono lugar entre as melhores do mundo e em primeiro na América do Sul. As vencedoras do Travelers’ Choice são determinadas com base na qualidade e na quantidade de avaliações, dos últimos 12 meses, de hotéis, restaurantes e atrações listados em cada ilha no site do TripAdvisor.
Veja a lista completa e fotos dos vencedores no blog Tudo Viagem

   Panorama Político - 12-02-2014 (O Globo - Ilimar Franco)     

Ele tem a força
                 O PMDB diz que deixou a presidente Dilma à vontade para promover a reforma ministerial. Mas ontem, dirigentes do partido iniciaram operação para convencer o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), a indicar o senador Vital do Rego (PB) para a relatoria da Comissão de Orçamento. Eunício quer o apoio do PT à sua candidatura ao governo e Vital foi preterido para um ministério do governo Dilma.

Deslanchar é preciso
Favorável à candidatura própria dos socialistas ao governo de São Paulo, o candidato do partido ao Planalto, Eduardo Campos, não sabe como ficar contra dois aliados pesos-pesados: os deputados Márcio França (PSB) e Roberto Freire (PPS). Eles querem apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os seguidores de Marina Silva (Rede) relatam que Campos teme que França cruze os braços e que Freire retire o apoio do PPS. Por isso, para impor uma candidatura socialista, os marineiros consideram que Campos precisa urgentemente de um crescimento robusto nas pesquisas eleitorais. Para os verdes, ter candidato em São Paulo é mais relevante que no Rio.

“Os jovens que investiram na linguagem da violência têm um cadáver a sepultar e um caminho a rever. São cópias do inimigo que combatiam”

Luiz Eduardo Soares
Ex-secretário nacional de Segurança Pública, em texto que publicou em seu Blog

Mudando de lado
O ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça) aproveitou a formatura de agentes da Polícia Federal, para fazer um discurso apelando que se mantenham afastados dos sindicatos. Ele afirmou que essas entidades "não querem o bem de vocês".

O isolamento
O governador Renato Casagrande (PSB-ES) está perdendo terreno. O PMDB decidiu enfrentá-lo e avalia lançar o senador Ricardo Ferraço para o governo e o ex-governador Paulo Hartung para o Senado. Mas também pode, como prefere o PT, ir de Hartung para o governo. Nesse caso, o ex-prefeito de Vitória, o petista João Coser, iria para o Senado.
Volta Lula
Na reunião no Jaburu, na noite de segunda-feira, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tirou do bolso uma lista de cargos ocupados pelo partido nos governos Lula e Dilma. A primeira lista era superior em quantidade e qualidade.

Os alvos
Ao aprovar resolução que retira a autonomia dos estados, o presidente tucano Aécio Neves, mirou no Mato Grosso do Sul e no Piauí. O PSDB quer apoiar para o governo o petista Delcídio Amaral (MS). E quer deixá-lo sem palanque, se aliando para o governo com Marcelo Castro (PMDB-PI).

O conselho
O prefeito ACM Neto (Salvador), em conversa recente, disse ao presidenciável Aécio Neves que o candidato do DEM ao governo, Cesar Maia, é seu melhor palanque no Rio. “Ele sai de 10%”, afirmou. Anteontem, Aécio procurou Cesar.

Trabalhadores unidos
A CUT diz que também luta pela correção do FGTS pela inflação. O tema não é destaque em sua página na internet, mas garante que as entidades filiadas à Central foram orientadas a entrar com ações coletivas. E cita a dos Metalúrgicos do ABC.

Remendo. O deputado Nelson Marchezan Jr diz que o PSDB gaúcho não analisa candidatura própria ao governo, pois busca compor uma aliança.

Panorama Político -02-02-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Panorama Político -02-02-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Cada um por si

       A presidente Dilma não vai atrelar sua candidatura ao projeto do PT no Rio. O ex-presidente Lula também não planeja entrar de cabeça na eleição. Um interlocutor frequente do ex-presidente diz que, mesmo tendo estimulado Lindbergh Farias, seu foco será São Paulo. E que Lula “é fiel às suas relações afetivas”, como as que mantém com o governador Sérgio Cabral e o vice Pezão.

Previsão de tempo bom
O comando da campanha da presidente Dilma continua apostando numa vitória no primeiro turno em outubro. Sustenta que a presidente mantém a curva de crescimento nas pesquisas e que os eleitores desejam mudanças, mas o sentimento predominante seria o de que “é mais factível mudar com a Dilma”. Como a campanha será curta devido à Copa, considera que não há espaço, nos 45 dias da reta final, quando o debate eleitoral chega à televisão, para o que chamam de “efeito avalanche”. Um comandante político da reeleição chega a afirmar: “é mais provável uma morte súbita (de um dos candidatos da oposição) do que um crescimento súbito (de um deles)”.
“O PT ficou no governo Cabral até mais não poder, e agora vai 'mudar' o lado do disco, criticando a gestão da qual participou. Isso é repudiado pelas 'tribos' inquietas das ruas”

Chico Alencar
Deputado federal (PSOL-RJ)

Remanejando
A ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) é forte candidata para a Secretaria de Direitos Humanos. Tem apoio dos movimentos sociais, além de ser amiga da presidente Dilma.



Baixou o santo
Vacinado pelo mensalão, o tesoureiro do PT, João Vaccari, está sendo cauteloso diante de pedidos antecipados de recursos por conta da campanha de reeleição da presidente Dilma. Esses gastos tem um período legal para serem feitos e só podem ser pagos pelo comitê financeiro da candidatura. Contam que ele anda dizendo “não”.
Plano de voo
Políticos do PROS contam que o projeto do governador Cid Gomes (CE) é ser indicado pela presidente Dilma para uma vice-presidência do Banco Mundial porque quer ficar um período no exterior. A sede do banco é em Washington.
Santana, publicidade e Copa
Responsável pelo marketing da presidente Dilma, João Santana explica sua posição sobre campanha de publicidade sobre os benefícios da Copa. Ele argumenta que é necessário uma ação global e integrada que não se resume a campanhas isoladas e esporádicas. E que deve envolver várias ações, vários instrumentos e várias linguagens.
Na lista de espera
O PMDB só espera a presidente Dilma definir o perfil do ministro da Agricultura para apresentar seu nome. A preferência é pelo secretário de Política Agrícola, Neri Geller. Corre por fora Tereza Costa Dias, do Mato Grosso do Sul.
Marcando de cima
A direção petista reafirmou que todas as resoluções eleitorais estaduais terão de ser chanceladas pela Executiva nacional. Segundo um dirigente: “Se deixar solto, o partido vai ter 27 candidatos a governador”. Hoje há 12 candidatos.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) será reeleito líder da bancada do partido na Câmara. Eduardo Campos pediu para o PSB evitar disputas.