Ministro vota contra pesquisas com células-tronco

Quarta-feira, 28 de Maio de 2008 | 11:34Hs
Carolina Acosta

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou nesta quarta-feira pela "inconstitucionalidade parcial" do artigo 5º da Lei de Biossegurança. Ligado à Igreja Católica, Direito propôs modificações no artigo, de forma a permitir que sejam feitas pesquisas com células-tronco embrionárias retiradas do embrião sem destruí-lo.

"O embrião é, desde a fecundação, mais presentemente, desde a união dos núcleos do óvulo e do espermatozóide, um indivíduo, um representante da espécie humana, que terá a mesma carga genética de um feto, de uma criança, de um adulto, de um velho", disse.

Direito leu por cerca de três horas o longo voto no qual argumentou que as pesquisas ferem a proteção constitucional à vida ao destruir o embrião. A ação foi impetrada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Com isso, o julgamento soma um voto a favor do atendimento parcial à ação e dois contra --dos ministros Carlos Ayres Britto, relator do processo, e Ellen Gracie, que já haviam declarado seus votos no dia 5 de março, primeiro dia do julgamento. Na ocasião, a sessão foi interrompida pelo pedido de vista de Direito.

O ministro sugeriu que se permita pesquisas com embriões inviáveis que tiveram seu desenvolvimento interrompido por ausência de clivagem (divisão). Ele também pediu que haja fiscalização das pesquisas pelo Governo Federal.
Segundo Direito, é necessário estabelecer que a fertilização in vitro é uma modalidade terapêutica empregada para fins reprodutivos e que seja proibida a escolha de sexo do embrião e vedado o descarte de embriões independentemente de sua viabilidade. Ele também destacou a necessidade de consentimento dos genitores.

Religião

No início do julgamento, Direito afirmou que o julgamento seria jurídico, e não amparado em princípios religiosos. "O que a Suprema Corte do Brasil está desafiando não é uma questão religiosa, é uma questão jurídica. Tentar estabelecer a ideologização da ciência ou enxergar obscurantismo nos que crêem em sua fé é indigno", afirmou.

Em seu voto, o ministro usou argumentos científicos, mas também citou filósofos. Ele disse ainda que não há garantia de que as promessas feitas por pesquisadores que trabalham com células-tronco embrionárias se realizarão.
"As promessas a elas [células-tronco embrionárias] atribuídas não tem pelo menos ainda garantia de realização", afirmou.

Folhaonline

Liberação de células-tronco volta ao STF

Quarta-feira, 28 de Maio de 2008 | 07:31Hs
Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento em que vai decidir se libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas por laboratórios e cientistas - como permite a Lei de Biossegurança. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a lei foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Para ele, o artigo 5º da lei, que permite os estudos com células congeladas por mais de três anos e com autorização dos doadores dos embriões, fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Fonteles alega que a vida humana começa com a fecundação.
A discussão foi interrompida em março por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na ocasião, o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votou a favor dos estudos. Foi acompanhado pela então presidente do STF, Ellen Gracie. Portanto, faltam os votos de 9 dos 11 ministros.

Histórico

Na terça-feira (27), véspera do polêmico julgamento, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse esperar que o tribunal chegasse a uma decisão sobre o tema nesta quarta. “É uma matéria complexa, que deve ter votos longos. A minha expectativa é concluir o julgamento amanhã [quarta]”, declarou Mendes.

Ele ponderou, no entanto, que não se pode “satanizar” um pedido de vista. “Não considero correta a repercussão negativa de um pedido de vista. Este é um tema complexo, que exige desmistificação. Pedido de vista é apenas uma pausa para reflexão. Quando alguém tem alguma dúvida séria, deve pedir vista. Não ‘satanizemos’ aquele que pede vista”, afirmou.

Perguntado por jornalistas se este será um julgamento histórico, Mendes disse que ele será importante e que “só a história dirá”.

Às vésperas do julgamento, grupos a favor e contrários à liberação das pesquisas fizeram pressão junto aos ministros da mais alta corte do país. O dia promete ser de vigília na porta do STF.

O Supremo montou um esquema especial para a cobertura do julgamento. Haverá um telão instalado no segundo andar do edifício-sede. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores com acesso à internet e impressora.

Globo.Com